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A Prefeitura de Flores da Cunha, por meio do Procon e da Procuradoria-Geral do Município, ampliou sua atuação diante do aumento expressivo de reclamações relacionadas às contas de energia elétrica e à qualidade do atendimento prestado pela concessionária CPFL/RGE. Somente entre os meses de julho e agosto, o Procon registrou mais de 90 atendimentos envolvendo aumento atípico de consumo, divergências nas faturas e dificuldades no atendimento da concessionária.

Na busca por soluções para a situação, a Prefeitura já adotou uma série de providências. Cada reclamação está sendo analisada individualmente, com registro formal contra a concessionária, que agora tem prazo para apresentar resposta. O Procon também enviou um ofício à RGE/CPFL solicitando esclarecimentos sobre os critérios usados na medição e na cobrança, a conferência dos medidores, a realização de inspeções técnicas e as providências que a empresa está adotando para apurar os casos relatados. 

No dia 6 de agosto, a coordenação do Procon participou de uma reunião com Procons de todo o Estado, promovida pela Associação Gaúcha de Procons Municipais (AGPM), com o objetivo de buscar alternativas em conjunto. Os casos mais graves já foram encaminhados, com apoio do Procon de Caxias do Sul, para análise da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Além disso, em conjunto com outros Procons gaúchos, o município também levou o assunto à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

A Procuradoria-Geral do Município também aguarda agenda com o Ministério Público, com o objetivo de agilizar os encaminhamentos necessários e buscar uma solução para os casos relatados pelos consumidores.

Segundo o prefeito, César Ulian, a atuação do município busca garantir que as situações sejam apuradas com responsabilidade e que os direitos dos consumidores sejam preservados. “Nosso compromisso é acompanhar de perto essas situações e garantir que tudo seja devidamente apurado. Sempre que houver indícios de irregularidades, vamos adotar as medidas cabíveis e buscar o apoio dos órgãos competentes para que os fatos sejam esclarecidos e os direitos dos consumidores sejam respeitados. A Prefeitura seguirá atenta e atuante, fazendo o que estiver ao nosso alcance para proteger a nossa comunidade”, destaca.

A orientação aos consumidores é que procurem o Procon sempre que identificarem aumento incomum no consumo, divergências nas faturas, dificuldades no atendimento da concessionária ou qualquer outra situação que possa indicar falha na prestação do serviço.

Antes de registrar a reclamação, o Procon recomenda:

• Entrar em contato com a RGE/CPFL e pedir a revisão do consumo e dos valores cobrados, guardando o número do protocolo (telefone 0800 970 0900, aplicativo CPFL Energia ou site www.rge-rs.com.br);
• Conferir se a numeração do medidor informada na fatura corresponde ao medidor instalado na residência, além dos dados da unidade consumidora e da leitura registrada;
• Comparar o histórico de consumo dos últimos meses e do mesmo período do ano anterior, observando kWh consumidos, valor por kWh e média de consumo;
• Verificar possível fuga de energia: desligar todos os aparelhos e luzes da casa e checar se o medidor continua registrando consumo. Se isso ocorrer, procurar um eletricista de confiança, já que a rede interna é de responsabilidade do morador;
• Considerar o reajuste tarifário de cerca de 14,97% aprovado pela ANEEL e fatores sazonais, como o maior uso de chuveiro elétrico, aquecedores e outros equipamentos no frio, que também podem elevar o consumo.

Como registrar uma reclamação

Se, mesmo assim, o aumento permanecer incompatível com o padrão de consumo, o consumidor pode registrar a reclamação no Procon, levando:

• Documento de identificação do titular da unidade consumidora;
• Protocolo de atendimento junto à CPFL/RGE, se houver;
• Cópia das últimas três faturas de energia elétrica;
• Fotografia do medidor, se possível.

Os documentos podem ser entregues na sede do Procon (Rua Borges de Medeiros, nº 1625, Centro, ao lado do Conselho Tutelar) ou enviados para procon@floresdacunha.rs.gov.br.

O consumidor que já buscou solução diretamente com a distribuidora também pode registrar reclamação junto à ANEEL, pelo canal 'Reclame da Distribuidora'.