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 A Subsecretaria de Cultura de Flores da Cunha lançou, nesta sexta-feira, dia 30, um formulário digital para consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo. O objetivo é escutar a opinião da comunidade para a construção do edital de inscrição dos projetos candidatos ao abono financeiro de incentivo federal.

O questionário é dividido em duas partes. A primeira é voltada para expressar a comunidade em geral expressar sua opinião. A segunda etapa é composta por perguntas destinadas aos produtores de arte e cultura que irão contribuir com o olhar técnico na construção do edital. 

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O formulário ficará aberto para respostas até o dia 10 de julho. Os dados coletados serão apresentados na audiência pública que ocorrerá no dia 13 de julho, no Espaço Cultural São José, a partir das 18h30min.

Sobre a Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou significativamente o setor cultural nos últimos anos.

Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, o novo regulamento prevê um investimento de mais de R$ 3 bilhões a estados e municípios brasileiros para fomento de atividades e produtos culturais.

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Texto: Kauan Almeida/Prefeitura de Flores da Cunha