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A Prefeitura de Flores da Cunha, por meio da Secretaria de Educação e Desporto, está com inscrições abertas para o Programa Auxílio Atleta 2026. O benefício é destinado a atletas amadores e profissionais residentes no município que participam de competições esportivas oficiais realizadas fora de Flores da Cunha.

A edição deste ano segue as regras estabelecidas pela Lei Municipal nº 3.939 e pelo Decreto Executivo nº 7.256, que regulamentam o programa e definem os critérios, procedimentos e documentos necessários para a concessão do benefício.

O auxílio tem como objetivo contribuir com despesas relacionadas à participação em competições, como transporte, alimentação, hospedagem e taxa de inscrição. São contemplados eventos reconhecidos por confederações esportivas nacionais filiadas ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) ou ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), federações estaduais, ligas esportivas reconhecidas, órgãos públicos promotores de eventos e entidades internacionais reconhecidas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) ou organismos equivalentes.

• Acesse aqui a Lei Municipal nº 3.939
• Acesse aqui o Decreto Executivo nº 7.256

Podem se inscrever atletas com 15 anos ou mais, residentes em Flores da Cunha há pelo menos seis meses e que atendam aos demais requisitos previstos no edital. Para menores de 18 anos, o cadastro, o requerimento e a prestação de contas deverão ser realizados pelo responsável legal.

Outra novidade desta edição é que cada atleta poderá solicitar o benefício para até três competições ou campeonatos durante o ano, mediante requerimento individual para cada evento. Para solicitar um novo auxílio, é necessário ter prestado contas do benefício anteriormente recebido.

Valores do auxílio

• Até R$ 1.650 para competições internacionais;
• Até R$ 1.100 para competições nacionais;
• Até R$ 825 para competições estaduais.

Os valores são limites máximos e poderão ser inferiores caso a quantidade de atletas credenciados exija adequação à disponibilidade orçamentária. O credenciamento não garante o recebimento do valor máximo previsto.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas de 5 a 19 de outubro, junto à Subsecretaria de Desporto, no Centro Municipal de Esporte e Lazer (Cemel), localizado na Rua Alexandre Pedron, nº 2005, no bairro União. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h45 e das 13h15 às 17h30.

No momento da inscrição, devem ser apresentadas cópias dos documentos exigidos no edital, incluindo documento de identificação, CPF, comprovante de residência atualizado que comprove domicílio no município há pelo menos seis meses e dados bancários.

• Acesse aqui o edital completo e confira todos os critérios e documentos necessários

Credenciamento e resultado

Após o período de credenciamento e a análise dos requisitos previstos no edital, serão habilitados os interessados que atenderem às exigências estabelecidas. O resultado do cadastro será publicado no site da Prefeitura de Flores da Cunha. Os interessados devem acompanhar diretamente no portal as publicações e atualizações referentes ao processo.

Solicitação do benefício

Após o credenciamento, o pedido de auxílio para cada competição deverá ser protocolado com antecedência mínima de 15 dias da participação no evento. Se aprovado, o pagamento será realizado em parcela única, em até cinco dias úteis, na conta bancária do atleta ou, no caso de menor de idade, do responsável legal.

Prestação de contas

A prestação de contas deve ser protocolada em até 15 dias corridos após o término da competição, acompanhada dos documentos fiscais exigidos.

Para o exercício de 2026, 10 de dezembro é o prazo máximo para a execução do benefício, prestação de contas e devolução de eventuais saldos remanescentes não utilizados. Dessa forma, todas as etapas relacionadas ao auxílio concedido neste ano devem ser concluídas dentro desse prazo.

• Acesse aqui os anexos do Auxílio Atleta 2026
  Requerimento | Estimativa de despesas | Prestação de contas

Para eventuais dúvidas ou mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Subsecretaria de Desporto pelo e-mail esporte.adm@floresdacunha.rs.gov.br, pelo telefone (54) 3292-4629 ou pelo WhatsApp (54) 99602-8791.