Dois termos de advertência foram lavrados para ambulantes que atuavam sem alvará
A Fiscalização Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, através de seus agentes públicos, realizaram uma operação em conjunto com a Brigada Militar, na tarde desta segunda-feira, dia 30, no centro de Flores da Cunha, com o objetivo de coibir o comércio ambulante não regularizado (sem alvará).
Nesta ação foram abordados três ambulantes, um artesão brasileiro, que por força de lei federal está autorizado a comercializar os produtos por ele produzidos, desde que não obstrua os espaços e passeios públicos, e os outros dois são de oriundos do Senegal, onde foi lavrado o termo de advertência, com explicação da legislação, que em caso de reincidência prevê recolhimento das mercadorias e multas.
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