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A Prefeitura de Flores da Cunha, por meio da Subsecretaria de Cultura, lançou nesta segunda-feira, dia 18, o edital que norteará o cadastramento de projetos para captação de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 2, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Os interessados já podem acessar o edital e realizar a inscrição.

Podem se inscrever agentes culturais pessoa física (ou coletivo cultural representado por pessoa física) residentes em Flores da Cunha e pessoa jurídica (entidades privadas de natureza cultural com ou sem fins lucrativos) com sede no município, desde que atendam aos requisitos descritos no edital.

O prazo para inscrição encerra às 23h59 do dia 8 de junho e deve ser realizado exclusivamente pelo e-mail pnab2floresdacunha@gmail.com. O resultado final será divulgado em 31 de julho.

Ao todo, serão disponibilizadas 19 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• 9 projetos de R$ 5 mil;
• 6 projetos de R$ 15 mil;
• 4 projetos de R$ 25 mil.

O montante destinado a Flores da Cunha é de R$ 243.053,87, sendo que 5% do valor será investido na operacionalização da PNAB.

Além da publicação do edital, os interessados em participar da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) terão a oportunidade de esclarecer dúvidas e receber orientações práticas durante a formação presencial 'Tira-Dúvidas PNAB', que ocorrerá no dia 30 de maio, das 9h às 12h e das 13h às 17h, na Casa de Cultura Flávio Luis Ferrarini.

A formação terá carga horária de sete horas, com emissão de certificado para participantes com 100% de presença. O encontro é voltado a artistas, produtores culturais, entidades e demais agentes culturais que desejam inscrever projetos no edital, oferecendo apoio na compreensão das categorias, documentação necessária e elaboração das propostas.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail pnab2floresdacunha@gmail.com.

Sobre a Lei Aldir Blanc - Ciclo 2

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) busca estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, por meio de repasses contínuos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Com a política, será possível investir em projetos e programas culturais de forma permanente, diferente do caráter emergencial da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo.

Por meio da PNAB, serão repassados anualmente R$ 3 bilhões aos Estados, Distrito Federal e Municípios entre 2023 e 2027, totalizando R$ 15 bilhões em investimentos na cultura em todo o país.

Entre os principais objetivos da PNAB estão:

• estimular o fomento à cultura em todas as esferas governamentais;
• garantir financiamento e manutenção de agentes, espaços e ações artístico-culturais;
• democratizar o acesso e a produção artística em áreas urbanas, rurais e periféricas.

Ações realizadas em Flores da Cunha para construção da PNAB - Ciclo 2

• Audiência pública realizada em 24 de junho de 2025, no auditório do Centro de Convivência Intergeracional Frei Salvador, com participação da comunidade cultural e da população em geral;
• Consulta pública disponibilizada por formulário digital nas redes sociais, com 18 respostas recebidas;
• Reunião on-line com o Conselho de Cultura, realizada em 12 de agosto de 2025.