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Após completar todas as fases do edital de credenciamento de projetos culturais para recebimentos de recursos da Lei Aldir Blanc 2, a Prefeitura de Flores da Cunha, por meio da Subsecretaria de Cultura divulgou, nesta quarta-feira, dia 27, o resultado final dos habilitados na lei de fomento cultural.

Foram 28 projetos inscritos para o preenchimento de 15 vagas oferecidas, sendo que 13 foram preenchidas. Os recursos remanescentes das vagas não preenchidas serão redistribuídos entre os projetos habilitados.

O próximo passo é a assinatura do Termo de Execução Cultural. Após, o proponente receberá os recursos e tem o prazo de um ano para execução do projeto cultural.

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O que fez Flores da Cunha em prol da Lei Aldir Blanc 2

• Audiência pública, realizada dia 3 de julho, na Casa de Cultura Flávio Luis Ferrarini, com a participação da comunidade cultural e em geral;
• Consulta pública disponibilizada por meio de formulário digital nas redes sociais;
• Reunião com o Conselho de Cultura, realizado de forma on-line no dia 9 de julho.

Sobre a Lei Aldir Blanc 2

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma oportunidade de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada.

Assim, é possível investir em projetos e programas de maneira regular, e não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo.

Por meio da PNAB, serão repassados aos Estados, Distrito Federal e municípios R$ 15 bilhões, iniciando em 2023 e finalizando em 2027, para execução de ações e atividades culturais.