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Na última quinta-feira, dia 21, foi publicado o resultado preliminar da fase de habilitação dos projetos classificados na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os 13 projetos selecionados entregaram a documentação prevista no edital, relativa à fase de habilitação.

Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à Comissão de Seleção da fase de habilitação, que deve ser apresentado por meio eletrônico, via e-mail licitacao@floresdacunha.rs.gov.br, no prazo de três dias úteis a contar da publicação do resultado, ou seja, nos dias 22, 25 e 26 deste mês. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no dia 27, por meio dos canais oficiais do município. Ao fim desta etapa, não caberá mais recursos. Confira o resultado neste link.