Notícias

Durante esta quarta-feira, dia 3, o prefeito, César Ulian, que está em viagem pela capital federal, participou da ‘Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do RS’ – evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a Famurs, no Palácio do Planalto.

No encontro, foi entregue ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um documento com reivindicações dos 497 municípios gaúchos, solicitando, principalmente, apoio financeiro às prefeituras, para que possam, assim, amenizar os impactos causados pelas chuvas de maio no Estado.

De forma urgente, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) extra foi demandado para 400 municípios do Rio Grande do Sul que ainda não receberam o recurso por não estarem em situação de calamidade pública. O valor deve ser utilizado na recuperação de estradas sem revestimento asfáltico, vias de escoamento da produção primária e no transporte escolar.

Também em caráter de urgência, foi pedido o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) – referentes aos meses de maio e junho, totalizando 2,5 bilhões aos cofres municipais. Ainda, solicitou-se um novo repasse em setembro, para cobrir eventuais diferenças na arrecadação que possam ocorrer de julho a setembro.

A demanda será discutida em nível federal e um possível retorno deve ocorrer no dia 17 deste mês, durante o 42º Congresso da Famurs.

O prefeito, César Ulian, afirma que o evento foi de extrema importância. “É de amplo conhecimento a situação dos municípios gaúchos afetados pelas chuvas, então, nossas reinvindicações são necessárias, urgentes e, claro, torcemos para que sejam atendidas pelo governo federal”, declara Ulian.