Notícias

Após completar todas as fases do edital de cadastramento de projetos culturais para captação de recursos da Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura de Flores da Cunha, por meio da subsecretaria de Cultura divulgou, nesta sexta-feira, dia 8, o resultado final dos classificados na lei de fomento cultural. O valor das áreas que não obtiveram inscritos foi repassado aos projetos contemplados.

O próximo passo é a assinatura do Termo de Execução Cultural. Após isso, o proponente tem o prazo de um ano para execução e prestação de contas do projeto cultural.

O que fez Flores da Cunha em prol da Lei Paulo Gustavo?

- Audiência pública, realizada dia 13 de julho, às 18h30, no Espaço Cultural São José, com a participação de entidades culturais e produtores de arte e cultura.

- Consulta pública disponibilizada por meio de formulário digital nas redes sociais. Foram 19 respostas obtidas.

- Capacitação para a elaboração de projeto, com foco na Lei Paulo Gustavo, a fim de auxiliar os produtores na hora da sua inscrição, que ocorreu na segunda-feira, dia 6 de novembro.

- Espaço de questionamentos, um momento onde a equipe técnica da subsecretaria de cultura esteve à disposição para, de forma presencial, tirar dúvidas pontuais da comunidade. Os interessados puderam ir até a Casa de Cultura no dia 13 de novembro, das 9h às 12h.

- Lançamento dos editais, ocorrido em 7 de novembro.

- Divulgação do resultado preliminar da análise do mérito cultural, no dia 22 de novembro.

- Início do prazo de solicitação de recurso, que vai de 22 a 24 de novembro.

-  Divulgação do resultado após recursos e publicação do prazo de habilitação: entrega de documentação do proponente;

- Período do prazo de habilitação: entrega de documentação do proponente, de 28 a 30 de novembro.

- Análise dos Recursos e Publicação do Resultado Final

- Assinatura de Termo de Execução Cultural

Sobre a Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou significativamente o setor cultural nos últimos anos.

Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, o novo regulamento prevê um investimento de mais de R$ 3 bilhões a estados e municípios brasileiros para fomento de atividades e produtos culturais.

Editais e anexos - acesse aqui

Inscrições: Audiovisual | Demais áreas

Resultado após recursos da etapa de Análise de Mérito Cultural: Audiovisual | Demais áreas

Resultado final após recursos de habilitação: Audiovisual | Demais áreas

Texto: Kauan Almeida | Prefeitura de Flores da Cunha