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A subsecretaria de Cultura lançou, na tarde desta terça-feira, dia 7, os editais que nortearão o cadastramento de projetos para captação de recursos oriundos da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. O montante destinado ao Município de Flores da Cunha é de R$ 294.360,95, que será dividido em dois editais: audiovisual e demais áreas culturais. Podem se inscrever, em busca do financiamento, pessoas físicas e pessoas jurídicas que tenham os requisitos descritos nos editais. O limite máximo para a inscrição de projeto é o dia 15 de novembro, sendo a análise de 16 a 20 do mesmo mês. O resultado final será divulgado em 08 de dezembro.

Os interessados em receber o valor de patrocínio para execução de projetos devem preencher, conforme edital, o formulário digital correspondente. As inscrições serão avaliadas por um corpo de jurados formado por 4 pessoas: sendo duas técnicas, contratadas e de fora da cidade, junto a dois servidores públicos sem ligação na elaboração dos editais. Cada projeto será analisado de maneira quantitativa com uma somatória de pontos, a fim de se criar uma classificação geral, por edital.

A subsecretária de cultura, Camila Stuani Pauletti, definiu o processo de construção dos editais num trabalho conjunto, entre poder público e comunidade. Camila destaca que "trabalhamos de maneira intensa nos últimos meses, para a construção deste edital. Realizamos uma audiência pública, além da disponibilização de um formulário digital, que serviu como uma consulta pública, afim de captar quais eram os reais interesses da comunidade florense para transcrever no edital. Esse dinheiro não é para o poder público, mas sim, para os produtores culturais. Nada mais justo do que os ouvir e entregar algo minimamente satisfatório para cada agente deste processo."

O prefeito, César Ulian, destacou o envolvimento do poder público para disponibilizar os recursos à comunidade. "A cultura é um dos nossos principais pilares enquanto gestão. Além de grandes obras, como o restauro do Campanário e a modernização do Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi, trabalhamos lado a lado com os produtores de arte e cultura de Flores da Cunha. A Lei Paulo Gustavo veio pra somar com tudo aquilo que acreditamos. Valorizar os produtores culturais é investir no desenvolvimento econômico e social do município", afirmou Ulian.

O que fez Flores da Cunha em prol da Lei Paulo Gustavo

- Audiência pública, realizada dia 13 de julho, às 18h30, no Espaço Cultural São José, com a participação de entidades culturais e produtores de arte e cultura.

- Consulta pública disponibilizada por meio de formulário digital nas redes sociais. Foram 19 respostas obtidas.

- Capacitação para a elaboração de projeto, com foco na Lei Paulo Gustavo, a fim de auxiliar os produtores na hora da sua inscrição, que ocorreu nesta segunda-feira, dia 6.

- Espaço de questionamentos, que será um momento onde a equipe técnica da subsecretaria de cultura estará à disposição para, de forma presencial, tirar dúvidas pontuais da comunidade. Os interessados devem vir até a Casa de Cultura, na próxima segunda-feira, dia 13, das 9h às 12h.

Sobre a Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou significativamente o setor cultural nos últimos anos.

Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, o novo regulamento prevê um investimento de mais de R$ 3 bilhões a estados e municípios brasileiros para fomento de atividades e produtos culturais.

EDITAIS E ANEXOS

https://drive.google.com/drive/folders/1BWccCZxwQ7mrhzRavy1wKnheK7DaiyLe?usp=drive_link

INSCRIÇÕES

AUDIOVISUAL - https://forms.gle/KPh1UTPpS9Av5QT17

DEMAIS ÁREAS - https://forms.gle/NjPTZhPLLeATzn739

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Kauan Almeida / Prefeitura de Flores da Cunha