menu
conteúdo principal

Notícias

30/06/2020
Gabinete do Prefeito

Prefeito recebe pré-projeto de lei para revisão do Código de Posturas do Município


As modificações foram elaboradas pela Comissão Especial instalada na Câmara de Vereadores


O prefeito Lídio Scortegagna recebeu na final da tarde desta segunda-feira, dia 29, o pré-projeto de Lei Complementar do novo Código de Posturas de Flores da Cunha, que foi elaborado pela Comissão Especial instalada na Câmara de Vereadores. O objetivo das diversas modificações é preservar o espaço público como lugar de boa convivência, em que todas as pessoas tenham liberdade para realizar atividade econômica, circular, dispor de descanso e de lazer, com pleno respeito aos direitos dos demais e à pluralidade de expressões culturais, políticas, linguísticas e religiosas, sem prejuízo à preservação de ambientes naturais, equipamentos urbanos e com indução à proteção da higiene pública e da saúde social.  São preceitos deste Código o ambiente urbano sadio, a tolerância, a colaboração e o respeito social, observando os princípios da Constituição Federal e as demais normas garantidoras de direitos fundamentais e difusos.

O código em vigor é de 15 de dezembro de 1969, que teve diversas modificações através de Leis Complementares. A partir de agora os diversos setores do Poder Executivo vão realizar a análise final das alterações e sugestões, e num prazo de até 30 dias deve ocorrer devolução aos vereadores, com possíveis considerações. Participaram da entrega do pré-projeto de lei os vereadores César Ulian, Moacir Ascari e Samuel de Barros Dias. Após aprovação final da lei, a mesma entrará em vigor no prazo de 60 dias.


NOTÍCIAS RELACIONADAS
23-06-2020

Prefeito de Flores da Cunha participou de live sobre as medidas de restrição do modelo distanciamento controlado

O deputado estadual Tiago Simon (MDB) re...

VER NOTÍCIA
DSC_0071
19-06-2020

Esclarecimento - Recursos Federais

A prefeitura de Flores da Cunha esclarec...

VER NOTÍCIA
DSC_0122
17-06-2020

Prefeito participa de reunião com o Comandante Regional da Brigada Militar

O prefeito de Flores da Cunha, Lí...

VER NOTÍCIA
DSC_0089
08-06-2020

Prefeito recebeu o Deputado Federal Pompeu de Mattos

O prefeito de Flores da Cunha, L&iacut...

VER NOTÍCIA
DSC_0041
27-05-2020

Diretoria do Hospital Fátima e Prefeitura de Flores da Cunha iniciam planejamento para implantação de leitos de UTI

Na última sexta-feira, dia 22, ...

VER NOTÍCIA
DSC_0726
22-04-2020

Prefeito anuncia dois novos secretários em Flores da Cunha

O prefeito de Flores da Cunha Lí...

VER NOTÍCIA