Governo Federal confirmou a liberação de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para encaminhamento do processo licitatório
O prefeito de Flores da Cunha, Lídio Scortegagna, anunciou em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, dia 14, que está sendo encaminhado para a Câmara de Vereadores (solicitando urgência e convocação de sessão extraordinária) o Projeto de Lei para suplementar o valor das rubricas com recursos livre e vinculado destinadas à pavimentação asfáltica da Estrada Velha que interliga Flores da Cunha e Caxias do Sul. Na data de 12 maio de 2020, o Ministério do Desenvolvimento Regional, aprovou o projeto básico da obra e autorizou a licitação pelo valor global do projeto, ou seja, R$ 5.536.215,96.
Deste valor, R$ 4.000.000,00 com origem no orçamento da União e R$ 1.536.216,00 de contrapartida com recursos próprios. Do valor da contrapartida, R$ 1.124.000,00 já haviam sido suplementados no início do corrente exercício financeiro. Lembrando que a licitação em andamento no valor que corresponderia à contrapartida da prefeitura será cancelada, atendendo exigência do Ministério do Desenvolvimento Regional no sentido da realização de um único processo licitatório.
Os recursos federais são oriundos de um projeto protocolado pelo Prefeito Lídio Scortegagna, no ano de 2014, junto ao então Ministério da Integração Nacional, e a liberação foi encaminhada através do Deputado Federal Osmar Terra (MDB). Estiveram presentes na coletiva de imprensa o prefeito Lídio Scortegagna, o vice-prefeito, Almir Zanin, o presidente da Câmara de Vereadores, João Paulo Carpeggiani, a secretária de planejamento, Ana Paula Cavagnoli, os vereadores do MDB, Ademir Barp e Moacir Ascari, a engenheira civil, Carine Marzarotto eo chefe do departamento de indústrias, Carlos Forlin.
ESTRADA VELHA
SERVIÇOS CONTEMPLADOS NO PROJETO DA 1º ETAPA
- Limpeza da camada vegetal e corte de arvores nos bordos para alargamento: aproximadamente 20.000m²
- Terraplenagem, movimentação de terra, corte e aterro para alargamento e conformações do perfil natural e existente com o projetado. Remoção de material com baixa capacidade e substituição por material adequado: aproximadamente 25.000m³
- Drenagem: substituição de dois pontilhões por galerias pré-moldadas, substituição de travessias existentes, execução de novas travessias, poços de visitas e caixas de passagem, sarjetas e valetas na lateral da via pavimentada: aproximadamente 4.400m
- Pavimentação asfáltica: regularização do subleito, reforço do subleito, camada de base de brita graduada, camada de revestimento asfáltico (CBUQ): aproximadamente 29.000m²
- Sinalização viária: sinalização horizontal (pintura da via eixo e bordo), tachas e tachões, faixa de pedestres, defensas metálicas; aproximadamente 1.500m² de pintura; aproximadamente 3.500 unid. de tachas e tachões: aproximadamente 80m de defensas
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