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  A prefeitura de Flores da Cunha está ampliando o Programa Estimulador de Emprego e Renda. Com as medidas o município pretende melhorar os incentivos para os empreendimentos industriais, comerciais ou de prestação de serviços, novos, e para os já instalados que venham a ser ampliados.

 A nova regulamentação visa basicamente estabelecer um cálculo, principalmente com relação ao retorno de ICMS e geração de novos empregos, que justifique o esforço do município em incentivar com aporte de recursos do orçamento público, os novos empreendimentos ou a ampliação dos já existentes.

 Entre os benefícios que podem ser gerados estão o subsídio de até 100% das horas de serviços de máquinas e de brita (liberação conforme a área de atuação da empresa ou indústria); subsídio de até 50% o custo dos materiais para pavimentação de acessos, pátios e entornos de empreendimentos; subsídio em até 75%  do custo dos materiais para execução dos projetos de drenagem.

 O valor máximo do subsídio por empreendimento não pode ultrapassar o valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). A liberação dos recursos vão seguir alguns critérios, entre eles: retorno do ICMS; número de empregos; o menor tempo de instalação ou ampliação do empreendimento.  A empresa beneficiada terá direito a novo subsídio depois de transcorrido o período de quatro anos.

Foto: Felipe Cemin Finger/FCFIA/Divulgação