Sugestão da audiência pública vão ser analisadas, para posteriormente o projeto de lei ser encaminhando em até 30 dias para votação na Câmara de Vereadores
Ocorreu na noite desta terça-feira, dia 9, no Espaço Cultural São José, a audiência pública para apresentação da proposta de revisão do Plano Diretor de Flores da Cunha. O encontro contou com a participação da equipe técnica da secretaria de planejamento, de representantes da Universidade de Caxias do Sul, de arquitetos, de engenheiros e da comunidade em geral. Também participaram do encontro o prefeito Lídio Scortegagna, o presidente da Câmara de Vereadores, Moacir Ascari, e o promotor público, Stéfano Lobato Kaltbach. O objetivo do plano diretor é ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, nas dimensões do habitar, circular, trabalhar e de lazer, além de estabelecer os critérios e normas condicionadoras para o exercício da função social da propriedade, proporcionando qualidade de vida.
Entre as mudanças apresentadas destaca-se a instituição do afastamento frontal para as construções, que não existia no antigo plano e passará a ser de quatro metros, com algumas exceções, como nas esquinas, onde um dos lados poderá ter afastamento de dois metros, e nas ruas centrais, que já estão consolidadas, não será exigido esse afastamento ( objetivo é proporcionar novas áreas verdes e de convivência social) . Outra mudança é na taxa de permeabilidade, parcela da área que precisa ser deixada com grama, brita ou cobertura vegetal, que passa de 15% para 20% na maioria das regiões (nos loteamentos populares, continua de 15%, e nas zonas de águas, 30%). Como forma de incentivo, quem comprovar a existência de mecanismo de captação ou reuso da água poderá manter o índice de 15%.
Os índices construtivos também foram revisados, além disso, as áreas de circulação vertical (escadas e elevadores) e áreas comuns de prédios, desde que situadas no térreo, no subsolo ou na cobertura, não mais contarão no índice de aproveitamento. Já as áreas de afastamento poderão sediar fossas, filtros e centrais de gás. As mudanças em áreas urbanas e rurais foram mínimas, apenas em algumas bordas, que vão servir para regularização. Lembrando que a revisão também mantém o número de pavimentos para construção no perímetro urbano. Confira a proposta completa da revisão do plano diretor e os novos mapas em: http://www.floresdacunha.rs.gov.br/UPLarquivos/10102018090127.pdf
Números de Flores da Cunha
· População total: 29.650 habitantes (FEE2016)
· População urbana: 76,88% = 22.795habitantes
· População Rural: 23,12% = 6.855habitantes
· 10.173 lotes urbanos
· 6.577 lotes ocupados = 22.795/6.577 =média de 3,46 pessoas/lote urbano
· 3.596 lotes vazios (atualmente)x 3,46 pessoas=capacidade para +12.442 habitantes (na área urbana)
· 6.241lotes vazios (previsão) x 3,46 pessoas = capacidade para +21.594 habitantes (na área urbana)
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