Coronavírus

ANEXOS
• DC 6684 - Dispõe sobre uso de máscaras de proteção individual
  Download:
• Decreto Executivo 6.578 de 27 de fevereiro - Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção individual
  Download:
• Decreto Executivo 6.359 de 29 de abril - Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção individual
  Download:
• Decreto Executivo 6.326 de 30 de março - Reitera calamidade pública e dá outras providências
  Download:
• Decreto Executivo 6.320 de 21 de março - Desobriga uso de máscaras em ambientes abertos e fechados
  Download:
• Decreto Executivo 6.314 de 16 de março - Desobriga uso de máscara em local aberto
  Download:
• Decreto Executivo 6.226 de 24 de novembro - Reitera calamidade pública e dá outras providências
  Download:
• Decreto Executivo 6.182 de 6 de outubro - Reitera calamidade pública e dá outras providências
  Download:
• Decreto Executivo 6.169 de 9 de setembro - Reitera calamidade pública e Adere Protocolos Estaduais
  Download:
• Decreto Executivo 6.134 - Reitera calamidade pública e Adere Protocolos Estaduais
  Download:
• Decreto Executivo 6.122 - Acrescenta paragráfo único no Art. 2º do Decreto 6.104
  Download:
• Decreto Executivo 6.110 - Revoga parágrafo único do Art. 2º do Decreto 6.104
  Download:
• Decreto Executivo 6.104 - Reitera calamidade pública e Adere Protocolos Estaduais e Regionais
  Download:
• Decreto Executivo 6.102 - Inclui Art. 7ºA no Decreto 6.097
  Download:
• Decreto Executivo 6.097 de 21 de maio - Inclui novas restrições
  Download:
• Decreto Executivo 6.092 de 17 de maio - Reitera Calamidade Pública e adere Decreto Estado 55.882
  Download:
• Decreto Executivo 6.080 de 28 de abril de 2021 e protocolos da bandeira vermelha
  Download:
• Decreto Executivo 6.077 de 23 de abril de 2021 e novas medidas sanitárias
  Download:
• Plano de Fiscalização Flores da Cunha - atualizado em 23-04-2021
  Download:
• DC 6074 - Designa Equipe de Fiscalização
  Download:
• 20-04-2021 Plano de Fiscalização Municipal Covid-19
  Download:
• Amesne - Campanha Covid-19
  Download:
• NOTAS TÉCNICAS COMBATE COVID-19 SERRA
  Download:
• Decreto Executivo 6.068 de 10 de abril de 2021 e Protocolo Bandeira Vermelha
  Download:
• 30-03-2021 ATUAL TABELA PROTOCOLOS COGESTÃO SERRA-46-80
  Download:
• PLANO DE AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO - ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
  Download:
• Decreto Executivo 6.058 e Decreto Estadual 55799 - 21.03.2021
  Download:
• Decreto Estadual 55789_2021
  Download:
• Decreto Executivo Nº 6.051 - 06.03.2021
  Download:
• Decreto Executivo Nº 6.050 e Decreto 55782_2021 - 06.03.2021
  Download:
• Decreto 6.046 de 26 de fev de 2021 e Decreto 55.771_2021
  Download:
• Plano Municipal de Fiscalização
  Download:
• DC 6044 - Covid - 19 - Reitera Calamidade Pública e Revoga 6.009 - 23-02-2021
  Download:
• DC 6042 - Dispensa registro ponto eletrônico Rede Municipal de Ensino
  Download:
• DC 6041- Adere Bandeira Vermelha da Cogestão Serra conforme anexo
  Download:
• DC 6031 - Administração Pública - Covid-19 - 08-02-2021
  Download:
• DC 6016 - Altera membros do COE Municipal e Cria COE Educação
  Download:
• DC 6010 - Administração Pública - Covid 19
  Download:
• DC 6009 - Covid - 19 - Reitera Calamidade Pública e Revoga 5.860
  Download:
• DC 6008 -Adesão Bandeira Laranja
  Download:
• DC 6007 - Adota Protocolos Cogestão Serra - 13-01-2021 e anexo I DC 6007
  Download:
• DC 5939 - Covid-19 - Amplia COE 03-09-2020
  Download:
• DC 5931 - Covid-19 - 21-08-2020
  Download:
• DC 5912 - Covid - 19 - 22-07-2020
  Download:
• DC 5906 - Covid 19 - 21-07-2020
  Download:
• DC 5892 - COVID 19- 22.06.2020
  Download:
• DC 5883 - Covid 19 - 09-06-2020
  Download:
• DC 5879 - Covid-19 - 04-06-2020
  Download:
• DC 5879 - Covid-19 - 04-06-2020
  Download:
• DC 5873 - Covid-19 - 27-05-2020
  Download:
• DC 5869 - Covid-19 - 21-05-2020
  Download:
• DC 5860 - Covid-19 - 13-05-2020
  Download:
• DC 5851 - Covid-19 - 04.05.2020
  Download:
• DC 5843 - Covid-19 - 22.04.2020
  Download:
• DC 5841 - Covid-19 - 17.04.2020
  Download:
• DC 5840 - Covid-19 -09.04.2020
  Download:
• DC 5838 - Covid-19 - 07.04.2020
  Download:
• DC 5835 - Covid-19 - 30.03.2020
  Download:
• DC 5834 - Covid-19 - 30.03.2020
  Download:
• DC 5833 - Covid-19 - 27.03.2020
  Download:
• DC 5828 - Covid-19 - 21.03.2020 - Calamidade
  Download:
• DC 5825 - Covid-19 - 20.03.2020
  Download:
• DC 5824 - Covid-19 - 19.03.2020
  Download:
• DC 5823 - Covid-19 - 18.03.2020
  Download:
• DC 5822 - Covid-19 - 18.03.2020
  Download:
• DC 5820 - Covid-19 - 16.03.2020
  Download:

Investimentos e Transferências em decorrência da pandemia de COVID-19:

INVESTIMENTOS E TRANSFERÊNCIAS
• 2020 - Cestas Básicas COVID.19
  Download:
• 2020 - Cultura.Covid 19
  Download:
• 2020 - Social.Covid 19
  Download:
• 2020 - Total Saúde-COVID.19
  Download:
• 2021 - Total Saúde-COVID.19
  Download: