menu
conteúdo principal

Serviços de Máquinas

Voltar para Agricultura e Abastecimento

Patrulha Agrícola:

Têm o objetivo atender as demandas dos agricultores e moradores do interior do município em relação à infraestrutura de estradas de escoamento de produção e as internas das propriedades, assim como serviços que de alguma forma venham a melhorar as condições de trabalho para o agricultor.

Patrolamento e Cascalhamento:

Os agricultores devem se inscrever na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA) para solicitar o serviço de cascalhamento ou patrolamento conforme a necessidade. Os técnicos da SMAA realizam uma vistoria e após, se necessário, é encaminhado o cascalho ou a motoniveladora para patrolar. Conforme a Lei Municipal n° 2.791 de 22 de março de 2010, será concedida a isenção total dos serviços de manutenção (patrolamento e cascalhamento) das estradas de produção apenas uma vez ao ano. Caso sejam necessárias outras intervenções por ano, o agricultor deverá pagar o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos custos.

Retroescavadeira:

Os Agricultores devem se inscrever na SMAA para solicitar o serviço de retroescavadeira. A retroescavadeira vai até uma comunidade e atende todos os pedidos daquela região. Conforme a Lei Municipal n° 2.791 de 22 de março de 2010, será concedida a isenção total para o serviço de escavação destinado à construção de fossa séptica para saneamento do esgoto residencial de prédios edificados na área rural do município e para a canalização de esgotos pluviais (bueiros em estrada de produção). Os canos /tubos deverão ser fornecidos pelo agricultor solicitante. Para os demais serviços com retroescavadeira, será concedido um desconto de 40 % (quarenta) sobre o valor fixado do serviço hora/máquina.

Subsídio a Serviços de Máquinas:

O Programa de subsídio para serviços de máquinas realizados por terceiros a agricultores tem o objetivo de incentivar as atividades agrícolas.  De acordo com a Lei Municipal n° 2.791 de 22 de março de 2010, a cada ano os produtores rurais interessados no programa devem se inscrever na SMAA para solicitar o serviço de Trator de Esteira e Escavadeira Hidráulica com subsídio de 40% (quarenta) sobre o valor hora/máquina para os serviços de terraplanagem, grampeamento e destocamento; abertura de valas para drenagem; construção de açudes; construção de patamares e para abertura de estradas de produção.O produtor deve informar-se da necessidade de haver licenciamento ambiental no local do serviço. Após a execução, os técnicos da SMAA realizam vistoria e se o serviço estiver de acordo com as horas utilizadas e dentro das especificações ambientais exigidas por lei, é concedido o subsídio sobre o valor hora/máquina.

Prazos: Inicia em março.

Serviços nos Distritos:

Os pedidos de retroescavadeira, patrolamento e cascalhamento do 1º distrito e 2º distrito de Flores da Cunha, Otávio Rocha e Mato Perso, respectivamente, devem ser agendados nas subprefeituras, pois cada uma possui infraestrutura própria para a realização dos serviços. Os serviços ocorrem durante todo o ano.